O X CONJURR acontecerá em abril deste ano e vai tratar sobre os 30 anos da Constituição da República. As inscrições online já estão abertas no site cejurr.com

Por: Assessoria CAARR

O X Congresso Jurídico de Roraima (CONJURR) é promovido pelo Centro Jurídico de Roraima (CEJURR), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia e a Universidade Federal de Roraima. Será realizado entre os dias 10 e 12 de abril, no auditório do CAF, em Boa Vista.

O Congresso, na perspectiva do Direito, vai suscitar temas em cinco painéis: “O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima”, “Direito Penal e Direito Constitucional”, “Direito do Trabalho e Direito Constitucional”, “Direito Constitucional e Processo” e “Direito Indígena e Direito Constitucional”.

Segundo presidente da CAARR Ronald Rossi Ferreira, os congressos promovidos pelo CEJURR já são tradicionais na cultura jurídica roraimense. “Contribuem para o melhoramento do ensino e da aprendizagem do Direito no nosso estado. É importante não somente para os estudantes, mas para os profissionais, pois são debatidos temas atuais em razão da mudança da legislação ou da sua jurisprudência”, destaca.

O presidente destaca que a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), “desde o início da nossa gestão [2013], buscou essa parceria por entender a importância da CAAR no fomento de eventos que colaboram para a categoria [estudantes e profissionais] e para a sociedade roraimense”.

As inscrições já estão abertas. As vagas são limitadas. O valor de investimento é de R$ 80,00 para estudantes e de R$ 160,00 para profissionais. Inscrições online no site do CEJURR (cejurr.com).

O evento conta com o apoio de vários parceiros: OAB/RR, CAARR, DPE-RR, Poder Judiciário de RR, AMARR, Damásio Educacional, ABRACRIM-RR, deputado Estadual Oleno Matos, vereador Zélio Mota, vereadora Magnólia Rocha e Grupo Folha de Boa Vista.

Informações: 32240312 / 36243572 / 981120925 / 991113888

 

Programação:

 

1º dia (10/4)

 

16h30 – Solenidade de Abertura

 

17h – 1º Painel – O resgate histórico da Constituição Federal: De Território ao Estado de Roraima

Palestrantes:

Alcides da Conceição Lima Filho (advogado e professor Universitário) – Tema: “Roraima no ordenamento jurídico brasileiro”

Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti (Médico e Deputado Federal Constituinte) – Tema: “A luta para transformar Roraima em Estado”

 

18h – 1ª Conferência – Pedro Lenza (professor Universitário e advogado) – Tema: “Supremacia ou soberania judicial: De quem é a última palavra?”

 

2º dia – 11/4

16h – 2º Painel – Direito Penal e Direito Constitucional

 

Palestrantes:

Bruno Caciano (advogado Criminal e professor Universitário) – Tema: “Direitos e garantias do processo penal na Constituição Federal”

Tendelis Antonio Alves de Barro (professor Universitário) – Tema: “Redução da maioridade penal no Brasil”

Raimundo de Albuquerque Gomes (advogado Criminal e professor Universitário) – Tema: “Métodos ocultos de obtenção da prova penal e o controle epistêmico sobre as interceptações telefônicas como direito constitucional”

Renato Albuquerque (Juiz de Direito/TJRR e presidente de AMARR) – Tema: “Audiência de Custódia e Direitos Humanos”

 

17h30 – 3º Painel – Direito do Trabalho e Direito Constitucional

 

Palestrantes:

Luiz Bruno Lisbôa de Bragança Ferro (advogado Trabalhista e professor Universitário) – Tema: “A influência da imigração venezuelana e o trabalho digno”

Rafael Caetano Solek (advogado e professor Universitário) – Tema: “Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e seus reflexos no processo do trabalho”

Rozinara Barreto Alves (advogada Trabalhista e professora Universitária) – Tema: “A garantia de melhoria de condição social do trabalhador como direito constitucional face à reforma trabalhista”

 

19h – 2ª Conferência – Flávio Martins (Coordenador do curso “Direitos Fundamentais” da Universidade Católica do Porto/Portugal) – Tema: “Inovações no Direito Constitucional”

 

 

 

 

3º dia – 12/4

 

16h – 4º Painel – Direito Constitucional e Processo

Vaancklin dos Santos Figueiredo (professor Universitário e analista Processo do TJRR) – Tema: “Aspectos Constitucionais da Coisa julgada Administrativa e seus efeitos”

André Paulo dos Santos Pereira (Promotor de Justiça/MPERR e professor Universitário) – Tema: “A administração dialógica”

Fernando Cesar Xavier (professor Universitário) – Tema: “A tese das candidaturas avulsas à luz das normas constitucionais e internacionais”

 

17h30 – 5º Painel – Direito Indígena e Direito Constitucional

 

Palestrantes:

Pedro Jesus Cerino (coordenador do curso de Direito da Estácio Amazônia) – Tema: “Direitos Indígenas X Direitos Humanos”

Aluizio Ferreira Vieira (professor universitário e Juiz Titular/TJRR) – Tema: “Os sistemas juridicos indigenas à luz da CF/88: uma interpretação assecuratória”

Edson Damos Silveira (professor Universitário e promotor Público/MPE-RR) – Tema: “A evolução constitucional dos Direitos Indígenas no Brasil”

Dr. Serguei Aily Franco de Camargo (professor Universitário e assessor Jurídico do MPE-RR) – Tema: “Terras Indígenas como unidades de conservação da natureza”

 

19h – 3ª Conferência – Marcelo Novelino (professor Universitário e Procurador Federal) – Tema: “O papel do STF na concretização dos direitos fundamentais”

 

 

Informações: 32240312 / 36243572 / 981120925 / 991113888