A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas, no site http://centraleventos.oab.org.br/event/77

Por: Ascom/CAARR

            A conferência acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, em Fortaleza (CE). O tema central do encontro são os retrocessos experimentados na seara dos direitos humanos, em temas como igualdade de gênero, fragilização de garantias processuais e estado social, entre outros. Na programação centenas de palestrantes comporão painéis e debates. São esperadas de participantes de todo o Brasil.

            Para o diretor Tesoureiro do CFOAB Antonio Oneildo Ferreira (foto) como importante voz da sociedade civil, a OAB tem observado diversos retrocessos no campo dos Direitos Humanos, no Brasil e no Mundo. “Este espaço é para refletirmos sobre este momento que vivemos nos tempos atuais.

Inscrições

            As inscrições para a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos já estão abertas. Os valores são: R$ 125 para advocacia; R$ 100 para advogados e advogadas acima de 70 anos e para a advocacia em início de carreira; R$ 70 para estudantes; R$ 150 para outros profissionais. Há desconto de R$ 20 em todas as categorias para inscrições em grupos, ou seja, para inscrições de 10 ou mais pessoas juntas. Para mais informações sobre inscrições em grupos acesse o site http://centraleventos.oab.org.br/event/77.

            Serão concedidos certificados aos participantes da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos perfazendo um total de 30 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito.

Painéis

            A programação da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será dividia em seis painéis especiais e 10 fóruns de discussão. O primeiro painel terá como tema “Proteção Internacional dos Direitos Humanos” e trará os palestrantes Luis Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC de São Paulo, e Ricardo Breier, presidente da OAB do Rio Grande do Sul. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer McGregor, ainda deve confirmar presença.

            O segundo painel será “Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência contra a Mulher”, trazendo as seguintes palestrantes: Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; Cynara Monteiro Mariano, professora da Universidade Federal do Ceará; Débora Diniz, antropóloga e professora da Universidade de Brasília; e Luanna Tomaz de Souza, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

            O terceiro painel terá como tema “Crise do Estado Social: Reforma Trabalhista e Previdenciária”. Luis Fernando Silva, advogado e ex-consultor da Secretaria de Administração Federal, será palestrante, assim como o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, e Daniel Pessoa, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

            “Estado Policial, Ativismo Judicial e Fragilização das Garantias Processuais Penais” é o tema do quarto painel, que contará com os seguintes palestrantes: Juliano Breda, presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa da OAB; Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo; e Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB. O advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira ainda está para confirmar presença.

            O quinto painel será “Efetivação e Garantia de Direitos da População LGBTI” e apresentará os seguintes palestrantes: Marianna Chaves, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB; Luanna Marley, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares e do Fórum Cearense LGBT; e Raquel Castro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-RJ.

            O sexto e último painel é “Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Uma Questão de Estado”. Glícia Thais Salmeron de Miranda, conselheira federal e representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, será uma das palestrantes, assim como Bahij Amin Aur, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Fóruns

            A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos contará ainda com uma extensa programação de fóruns de discussão, com temas variados. No primeiro dia, os fóruns trarão os seguintes temas: Criminalização da pobreza e violência urbana; Direito à cidade: urbanização e gentrificação; Proteção de imigrantes e refugiados: desafio contemporâneo; Inclusão das pessoas com deficiência; Liberdade religiosa e liberdade de expressão no estado laico; Direito à Terra: comunidades quilombolas e tradicionais; Povos indígenas, resistência e luta pela terra.

            O advogado Antonio Oneildo Ferreira, que atua em Roraima, será um dos palestrantes do Fórum sobre o “Direito à Terra: Comunidades Quilombolas e Tradicionais: Povos Indígenas, Resistência e luta pela Terra”. Além dele, participarão: Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão), Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal), Roberto Antônio Liebgott (CIMI) e Rodolfo de Feitas Jacarandá (Membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do CFOAB).

            O segundo dia de fóruns contará com a seguinte programação: Herança escravocrata, racismo e desigualdade social no Brasil; Criminalização e repressão aos movimentos sociais no Brasil e nas Américas; Drogas, uma questão de polícia?; O papel do Brasil na construção de um planeta sustentável; e Sistema carcerário brasileiro, um desafio ao Estado Democrático de Direito.

Com informações do CFOAB