A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com outras Associações Estaduais e Defensorias Públicas, nos últimos dez anos tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio – para realizar ações para aproximar-se ainda mais da sociedade.

Neste ano, a campanha que traz como tema: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos, terá seu lançamento nesta segunda-feira, dia 14 de maio, às 8h30, na sede da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), na Avenida Sebastião Diniz.

O lançamento, que será feito na presença dos assistidos, contará com a presença da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPERR), Elcianne Viana, da defensora pública-geral, Terezinha Muniz, e demais membros e servidores da DPE.  

A campanha pretende mostrar que a Defensoria Pública tem o papel de ajudar na obtenção da documentação, auxiliando a todos no exercício pleno de cidadania, de forma simples, rápida e gratuita.

De acordo com a presidente da ADPERR, a campanha é lançada em maio mas ela ocorre durante todo o ano, se tornando um instrumento eficaz para disseminar as informações dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.

Durante a campanha que acontece durante todo o ano, nós não só divulgamos os serviços da Defensoria como também enfatizamos a função da Defensoria, do defensor e defensora pública, aliado a um trabalho de educação em direitos à população”, disse.

No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. Sem o registro civil, não é possível obter os demais documentos como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor, carteira de trabalho dentre outros. Sem a documentação básica não é possível ter acesso a serviços públicos e nem participar de programas sociais.

Nesse contexto, é importante frisar que o sub-registro (falta de documento) atinge especialmente as populações vulneráveis, como a população indígena, quilombola, em situação de rua e LGBTT.

Segundo o subdefensor público-geral, Stélio Dener, uma ação que evidenciou a importante presença da Defensoria frente ao sub-registro foi na Terra Indígena Waimiri-Atroari. Ele conta que a DPE Itinerante atendeu mais de 800 indígenas com problemas de documentação.

Dentre eles, o caso do indígena Piyny Jorge Waimiri que teve a oportunidade de realizar o registro de nascimento de seus 14 filhos. “Foi um atendimento feito com muita surpresa e admiração. Ele ficou muito emocionado em saber que iria finalmente registrar todos os seus filhos”, lembrou o subdefensor público-geral, Stélio Dener.

Programação da Semana do Defensor

No primeiro dia de programação alusiva à Semana da Defensora e do Defensor Público, na parte da manhã, a Superintendência do Ministério do Trabalhador estará na frente da DPE com a Unidade Móvel do trabalhador, emitindo 80 CTPS à população. As senhas serão entregues pela manhã.

Finalizando o dia 14, o jurista Gustavo Noronha, doutor em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, vai proferir uma palestra para acadêmicos, defensores e profissionais do direito  sobre ‘Falsas Memórias e Prova Oral: a Psicologia do Testemunho Enquanto Estratégia Defensiva”. A palestra será certificada e ocorrerá no auditório da DPE/RR.

Na próxima quarta-feira, 16, a parceria entre DPE e o Cartório do 2º ofício possibilitou o casamento civil de vários casais. A enlace matrimonial civil acontecerá a partir da 1h, no auditório da DPE.

Para finalizar a Semana, no dia 19 de maio, Dia do Defensor Público, a 1ª Corrida da Defensoria Pública com concentração às 17h. A largada será no estacionamento do Estádio Canarinho. A estimativa é de 500 corredores, além de 1.500 expectadores. Atividades complementares para a família serão realizadas, como aquecimento com zumba, apresentação musical, entre outras atrações.

Publicada em http://www.defensoria.rr.def.br