O advogado Antônio Oneildo Ferreira tomou posse na última terça-feira, 19/3, como Conselheiro Federal da OAB, representando a seccional de Roraima.

Antes da posse o advogado participou do lançamento do livro Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos (Editora OAB, 2019), em parceira com os advogados João Murta e Valdetário Andrade monteiro.

Antônio Oneildo destaque que a obra é uma das únicas que trata sobre o tema. “O lançamento do livro foi a oportunidade de compartilhar a obra com os demais conselheiros do Brasil, cuja proposta é subsidiar o exercício da advocacia e de acompanhamento de processos administrativos na esfera do Conselho Nacional de Justiça”, enfatiza.

O livro traz comentários sobre a Resolução 135 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), incluindo os efeitos de modulação realizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre o julgamento de processos administrativos no âmbito do CNJ, cuja missão é “aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 como um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional.

 

Os autores

Antonio Oneildo Ferreira é advogado trabalhista, já foi presidente da OABRR por três mandatos e diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB de 2015 a 2018.

João Murta é advogado e Assessor do CNJ desde 2009.

Valdetário Andrade Monteiro é advogado brasileiro e atualmente compõe o Conselho Nacional de Justiça, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.