A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR) aprovou, dia 7, resolução para concessão emergencial de auxílio pecuniário as advogadas e advogados contaminados pelo novo Coronavírus (COVID-19) e com carência econômica.

Segundo o presidente da CAARR, Ronald Rossi Ferreira, o auxílio no valor de R$ 1.000,00, que será pago em duas parcelas, “tem a exclusiva finalidade de suprir a subsistência alimentar ou assistir na aquisição de medicamentos ou custeio de tratamento referente a COVID-19, de acordo com os parametros estabelecidos pelo conselho gestor do FIDA/CFOAB”, esclareceu.

A Resolução estabelece ainda que “a situação de carência econômica não se confunde com a momentânea diminuição de rendimentos da advogada e advogado requerente, sendo vedada a concessão de auxílio pecuniário para complementação de renda ou assistência econômico-profissional, em observância a Resolução nº. 02/2020 do FIDA”.

Para receber o auxílio a advogada ou o advogado “deve comprovadamente atestar a contaminação por meio de apresentação de resultado de exame específico emitido por laboratório ou unidade oficial de saúde e apresentar comprovação de carência econômica”.

Todas as informações, formulários e exisgências estão disponíveis na Resolução 04/2020 que você pode acessar na íntegra: https://caarr.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Resolucao_04_2020_AUXILIO-FINCANCEIRO.pdf

Informações: caarr.org.br, caa.roraima@hotmail.com, 3624 2145 (whats)